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NOTAS TÉCNICAS - SPS
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Arquivos
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Nota Técnica nº 45, de 11 de setembro de 2000 - Considerações sobre a vinculação de agentes políticos detentores de mandato eletivo a regime próprio de Previdência Social
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Nota Técnica nº 051, de 13 de novembro de 2000 - Considerações sobre receitas e despesas previdenciárias na apuração dos limites previstos na LRF
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Nota Técnica nº 20, de 26 de junho de 2001 - Considerações sobre a amortização e o parcelamento de débitos dos estados, do distrito federal e dos municípios com o INSS na LRF
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Nota Técnica nº 10, de 03 de setembro de 2002 - Considerações sobre a contribuição previdenciária dos inativos e sua constitucionalidade
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Nota Técnica SPS nº 71, 01 de agosto de 2006 - Considerações sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.301, de 2006, sobre concessão de aposentadoria aos professores pelos Regimes Próprios
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Nota Técnica CONAPREV, de 5 de novembro de 2010 - Contabilização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
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Nota Técnica nº 02, de 07 de maio de 2012 - Considerações sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
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Nota Técnica nº 04, de 18 de dezembro de 2012 - Considerações sobre restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS.
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Nota Técnica nº 02, de 15 maio de 2014 - Súmula Vinculante nº 33
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Nota Técnica nº 07, de 01 de setembro de 2014 - Considerações sobre aplicações de recursos sob gestão dos RPPS em fundos de investimentos multimercado que alocam recursos no exterior.
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Nota Técnica nº 03, de 03 de março de 2015 - Considerações sobre a possibilidade e os efeitos da revisão ou desfazimento da segregação da massa dos segurados, adotada como alternativa para equacionamento do déficit atuarial
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Nota Técnica nº 11, de 14 de agosto de 2015 - Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS
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Nota Técnica nº 12, de 31 de agosto de 2015 - Considerações sobre averbação e desaverbação de tempo de contribuição
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Nota Técnica nº 12, de 21 de novembro de 2016 - Considerações sobre a hipótese atuarial de Gerações Futuras e suas implicações no Plano de Amortização do Deficit Atuarial
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Nota Técnica nº 17, de 03 de fevereiro de 2017 - Análise da utilização dos questionários due diligence como alternativa aos modelos dos formulários “Termos de Análise de Credenciamento” e ” Atestado de Credenciamento”.
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Nota Técnica nº 07, de 21 de fevereiro de 2017 - Análise da regularidade de fundos de investimentos classificados no Artigo 7, inciso I, alínea “b” da Resolução CMN nº 3922/2010 que realizam operações compromissadas.
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